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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:27
Benefício social é concedido a deficiente visual
O trabalhador rural não tem como sustentar a família
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:31
Confirmada justa causa de caminhoneiro que usou celular enquanto dirigia
Para o colegiado, motorista colocou toda a coletividade em risco.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:00
Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer
Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:10
Comércio tem três anos para substituir sacolas plásticas
totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:16
Quais são os direitos das pessoas com visão monocular?
Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:20
Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte
“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:50
Recurso de revista. Dano moral.
Revista visual de bolsas e armários. Divergência jurisprudencial demonstrada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 15:00
ECT é condenada por dispensa discriminatória de deficiente visual
Agência não oferecia condições de trabalho compatíveis com sua condição. Impossibilitada de executar outras atividades, passou a realizar apenas serviços de carimbo de correspondências devolvidas, atendimento telefônico e fornecimento de informações a clientes. Por isso, foi considerada inapta para o trabalho e dispensada
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:50
Faculdade é condenada a indenizar estudante com deficiência visual
A estudante será indenizada em R$ 60 mil reais por ter sido impossibilitada de prestar o vestibular em razão da universidade não disponibilizar os meios necessários para suprir suas necessidades
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
A poluição visual e a nova lei paulista de publicidade
Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com MBA em Controladoria na Gestão Pública pela FIPECAFI/USP. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora do livro "A função normativa das Agências Reguladoras no Brasil e o princípio da legalidade" (Scortecci, 2006)
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:44
Lei que proíbe uso de sacolas plásticas em BH entra em vigor
Comércio que descumprir pode ser multado e interditado
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:45
Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque
Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 15:00
Deficiente visual pode comprar carro com isenção de impostos
Negar tal direito fere o princípio de isonomia, garantido pela Constituição
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:20
Crianças com deficiência visual terão transporte escolar gratuito em Lages
Câmara manteve sentença anterior, a qual determina que o Município providencie transporte escolar gratuito às crianças deficientes visuais, sob pena de multa diária de R$ 500 reais